O registro de nascimento deve ser realizado no cartório competente do endereço do local de nascimento da criança ou do local de residência dos pais.
Para consultar endereço, acessar o link abaixo:
https://www.arpensp.org.br/localize-um-cartorio
– Pais casados:
Podem comparecer em até 15 dias contados a partir da data de nascimento, o pai ou a mãe, munido com a DNV – Declaração de Nascido, documento de identidade original (RG,CNH, RNE, RNM, Passaporte, Carteira Profissional (OAB, CRM, CREA, etc.)) e certidão de casamento.
– Pais não casados:
O pai poderá comparecer sozinho com seu documento de identidade original no cartório até 15 dias contados da data de nascimento da criança, munido com a DNV – Declaração de Nascido, documento de identidade original (RG,CNH, RNE, RNM, Passaporte, Carteira Profissional (OAB, CRM, CREA, etc.), RG ou CNH da mãe.
Após o prazo de 15 dias, é necessário a presença do pai e da mãe, no cartório competente de residência dos mesmos.
Para consulta do endereço do cartório competente para registro, acesse o link abaixo:
https://www.arpensp.org.br/localize-um-cartorio
Dúvidas enviar e-mail para registrocivil@cartoriovilamariana.com.br ou entrar em contato pelo telefone (11) 99956-2260.